O Conselho Municipal de Cultura divulgou a abertura das inscrições de projetos no Edital da Lei Municipal de Incentivos à Cultura 2008. As inscrições foram abertas no dia 05 de setembro e podem ser feitas até o dia 19, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Barão de Melgaço, Centro. Os projetos podem ser entregues em horário comercial, de segunda à sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, junto a Secretaria Municipal de Cultura, informou que a renúncia fiscal destinada a Cultura em 2008 é de R$ 800, 000,00 (oitocentos mil reais). Contudo, o Conselho, a Classe Cultural, e a própria Secretaria Municipal, em fóruns on line e presenciais, decidiram que R$ 100, 000,00 (cem mil reais) desse montante será destinado ao pagamento de dívidas do Edital 2007, ficando assim, R$ 700, 000,00 (setecentos mil reais) para a aprovação dos projetos.
No Edital 2008, o Secretário não fará mais a captação, sendo papel exclusivo dos proponentes da iniciativa privada que não concorrem mais com o poder público, podendo ainda veicular a marca da empresa patrocinadora nos projetos, diferente do que acontecia no outros anos. O edital prevê 2 Eixos Temáticos, sendo o Cultura e Empreendimento voltado a projetos dos segmentos artístico-culturais com teto de R$ 50,000,00 (cinqüenta mil reais). O outro eixo é Cultura e Educação que contempla projetos com teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O Conselho Municipal reconhece que o tempo é curto, "porém houve amplo debate sobre todos os passos dados pelo Conselho durante a gestão" afirma o conselheiro Jan Moura. Outra novidade do edital é que ele traz com clareza todos os critérios que pautarão o Conselho na avaliação dos projetos.
O Conselho Municipal de Cultura tomou posse no dia 20 de maio, e de lá para cá, os conselheiros vem se reunindo junto à classe. Em uma das reuniões do Fórum a classe deliberou que o Conselho só começaria a discutir o edital quando o Secretário Municipal de Cultura explicasse como funciona o fluxo financeiro da máquina pública."Para atender essa demanda Mario Olimpio explicou no fórum um pouco sobre o funcionamento da secretaria e também sobre a gestão passada do Conselho Municipal", ressalta Jan Moura, que é um dos membros do Conselho.
No final de Julho, quando Conselho, Classe Cultural e Secretaria Municipal de Cultura já haviam discutido os eixos temáticos do edital, o tempo hábil para captação e execução de projetos já havia diminuído. "Tínhamos clareza que isso dificultaria e muito a Cultura desse ano. Contudo, não poderíamos continuar com a mesma política de investimento, que nós (o Conselho) e as pessoas que estavam presentes nas reuniões do fórum, não víamos como o ideal, pois o entendimento da classe é que "fundo", é quando o poder público transfere o recurso diretamente para os projetos, sem precisar da figura do Secretario para captação", argumenta Jan Moura em um dos e-mails destinados à Lista de Discussões do Fórum Permanente de Cultura na internet.
O Edital, bem como o detalhamento dos eixos temáticos e o destino de financiamentos dos projetos culturais podem ser apreciados no site da Prefeitura. Lá os proponentes também podem ter acesso ao formulário e saber quais os documentos necessários para a inscrição dos projetos.
Acesse: www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/cultura/incentivo_cultura_2008.jsp
Assessoria de Imprensa Mídias Integradas Cuiabanas
Alfa Canhetti – Espaço Cubo http://www.espacocubo.blogger.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário